Atuação

Contencioso e Preventivo de Direito Civil

Uma das mais abrangentes áreas do direito, por envolver justamente as relações de direito privado, dentre as quais: família, contratos, indenizações, crédito, relações de consumo, dentre muitas outras.

Justamente em razão de sua abrangência possui considerável atuação de nossa empresa tanto no âmbito contencioso, quanto no preventivo, merecendo destaque:

* Atuação forense em todas as áreas do Direito Civil, tais como disputas contratuais, responsabilidade civil por atos ilícitos e pela fabricação de produtos ou sob qualquer outro fundamento (locação, hipoteca, marcas, patentes, propriedade industrial, direito autoral, concorrência desleal, habilitação de créditos em falências e concordatas), em todos os graus de jurisdição;

* Atuação e defesa na área do Direito Bancário, objetivando a análise e revisão judicial dos mais variados contratos firmados com instituições financeiras, com o intuito de ceifar eventuais abusos cometidos no que tange a taxa de juros, comissão de permanência, correção monetária, indexador, capitalização de juros, além da defesa de nossos clientes nas ações de Busca e Apreensão, Reintegração de Posse, Execuções, Cobranças, Monitórias, dentre outras, visando a proteção do patrimônio e acordos mais vantajosos.

* Homologações de sentenças estrangeiras, incluindo laudos arbitrais e cumprimento de cartas rogatórias, bem como recursos em processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal;

* Atuação em todos os tribunais do País.

* Serviços na área de Direito da Família e das Sucessões, atuando em curatela, inventários, testamentos, planejamento sucessório de pessoas físicas e grupos de empresas familiares;

* Indenização por Danos morais e materiais, incluindo a responsabilidade civil por erro médico; por apontamentos indevidos, imposição de restrições de crédito arbitrárias e o abalo de imagem e nome comercial de empresas;

* Direito do consumidor, abrangendo o ressarcimento contra Planos de Saúde em virtude de recusa de cobertura, rescisões contratuais, ressarcimentos por produtos e serviços viciados e desdobramentos daí advindos;

· Elaboração e análise de contratos de diversas modalidades: Associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior; Organizações Sociais; Empréstimo, financiamento e prestação de garantias; Fornecimento, agenciamento e distribuição; Arrendamento mercantil (leasing); Factoring; Franchising; Informática; relações de Direito Agrário; Seguros; Direitos autorais; Fretamento; Bolsa e de securitização de recebíveis; Prestação de serviços de qualquer natureza; Cartão de crédito; Publicidade; Transporte; Administrativos; Hotelaria e de turismo; Fornecimento; Distribuição; Alienação fiduciária e de depósito; Eletrônicos e e-Commerce;

· Elaboração e análise de Contratos Internacionais (importação – por conta e ordem de terceiros, por encomenda – exportação, countertrade, etc.);