A propriedade e a posse constituem direitos de extrema importância na vida de cada cidadão e juntamente com estas obrigações de natureza real, questões de relevância jurídica considerável aparecem no cotidiano de proprietários e possuidores.
É o segmento voltado à assessoria preventiva e contenciosa das questões envolvendo contratos imobiliários e seus desdobramentos, bem como questões inerentes aos assuntos ligados a Cartórios de Registro de Imóveis, Registro Civil e Pessoas Jurídicas e Naturais, Notas e Protestos. Este setor encontra-se totalmente respaldado pela equipe, envolvendo das situações mais triviais àquelas de maior complexidade técnica, com ênfase para o campo de locações, condomínios e administradoras de bens, bem como assessoria para lavratura de atos em cartório, em especial contratos de compra e venda, inventários extrajudiciais, dentre outros, a saber:
* Assessoria na compra, venda e locação de imóveis de qualquer natureza, inclusive com realização e análise de “Due-diligence” das partes contratantes;
* incorporações imobiliárias, inclusive shopping centers;
* loteamento do solo urbano;
* assessoria em questões reivindicatórias, possessórias e desapropriações;
* Atuação perante os escritórios de registros de imóveis, S.P.U. e demais repartições, a fim de regularizar a compra ou a venda de imóveis;
* Locação (contratos e pareceres no âmbito preventivo);
* Ações de despejo (em geral), revisionais de locativos, renovatórias, consignatórias e resolutórias de locação, sem detrimento já no âmbito contencioso das ações de exoneração de fiança;
* Ações de cobrança de cotas condominiais em atraso;
* Ações de obrigações de fazer e não fazer, anulatórias de assembléia, demolitórias, nunciação de obra nova, perturbações sonoras em edificações verticais, uso nocivo da propriedade, prestações de contas, sem deixar de mencionar o patrocínio em ações de extinção de condomínio e alienação de coisa comum;
* Também no campo condominial, pareceres acerca de uso das áreas comuns, aplicação de multas por infração ao regimento interno; vícios construtivos nas edificações;
* Orientação dos síndicos nos aspectos jurídicos do exercício de suas funções e responsabilidades perante o Condomínio;
* Orientação das Administradoras de bens quanto à responsabilidade perante seus clientes;
* Ainda nos desdobramentos jurídicos das relações imobiliárias: ações de sub-rogação de vínculo, extinção e/ou constituição de hipoteca legal, cautelares de produção antecipada de provas, contratos de comodato;
* Possessórias: retomada, aquisição e proteção do instituto da posse (reintegração e manutenção de posse, imissão e interdito proibitório), somando-se ainda às adjudicações compulsórias;
* Análise de contratos de empreitada e obras em geral, além de eventuais Ações de rescisão contratual com empreiteiras e empresas ligadas ao ramo;
* Assessoria para lavratura de atos em cartório;
* Atuação, em caráter administrativo, junto aos Cartórios e repartições públicas inerentes, sejam elas federais, estaduais ou municipais, para retificação ou regularização de documentos e certidões em geral (registros e averbações);
* Suscitação e acompanhamento de dúvidas junto ao registro de imóveis ou cartórios de outra natureza até final decisão;
* Elaboração de Especificações e Convenções Condominiais;
* Elaboração e registro de Contratos para Incorporação de Imóveis.
* Inventários Extrajudiciais.
Atuação
DIREITO MARÍTIMO ADUANEIRO E COMERCIAL INTERNACIONAL
CONTENCIOSO E PREVENTIVO DE DIREITO CIVIL
DIREITO TRABALHISTA
DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO
DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL
IMOBILIÁRIO, NOTARIAL E REGISTRAL
RECUPERAÇÃO DE